O desafio não é só o volume processual: reflexões para 2014

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O mercado do direito sofreu uma explosão no Brasil nos últimos vinte anos. Observa-se um boom de operadores do direito com inserções profissionais, acadêmicas e pessoais das mais diversas. O Brasil desponta como um dos países com mais faculdades de direito no mundo e, com a progressiva ampliação do acesso à informação e do conhecimento dos direitos pela população, isto pode redundar numa ampliação da litigiosidade.

 

Como ser martelo onde tudo parece ser prego na advocacia?

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O dilema do prego é que, ao seu redor, todos são pregos e o seu destino universal, assim como de todos os outros, é o martelo. Ao se fazer mais do mesmo, ao não ser inovador e ao ligar o “piloto automático” e “deixar a vida levar”, certamente não resta outro destino ao “prego”. Com o boom de profissionais de direito, tem sido cada vez mais desafiador se diferenciar no mercado e ser reconhecimento como efetivamente diferente.

Sociedade caminha cada vez mais rápido que o Direito

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A frase “a sociedade caminha mais rápido que o direito” é bastante consagrada no dia-a-dia das faculdades e dos profissionais de direito. Atualmente, não há dúvidas de que a sociedade caminha ainda mais rápido!

Para início de conversa, o que está por trás desta frase é uma certa disjunção estrutural entre, de um lado, as mudanças sociais e, de outro, a capacidade do Estado – especialmente o Legislativo – de acompanhar estas mudanças. Em termos sociológicos, isto remonta à discussão sobre se o direito molda a sociedade ou se a sociedade molda o direito. Neste sentido, não há dúvidas de que o direito pode moldar a sociedade. São vastas as pesquisas sobre o assunto no direito penal, no direito de família e no direito comercial, por exemplo. Porém, cada vez mais observamos a sociedade moldando o direito, especialmente porque o processo legislativo não tem conseguido acompanhar as transformações sociais.

Pilares da argumentação jurídica contemporânea

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Vivemos num mundo de argumentos. Em nosso cotidiano, observamos diversas situações em que os argumentos são decisivos para a tomada de decisões e, inclusive, para persuadir nossos interlocutores. Diariamente, os indivíduos travam relações em contextos argumentativos dos mais variados no tempo e no espaço, o que amplia e reforça as possibilidades e interações a se desenvolverem nas mais diversas situações da vida social. Na medida em que não mais se observam, no contexto contemporâneo, espaços produtores de verdades universais, ou que a própria ideia de verdade única também tem sido problematizada por diversos estudos ao longo do século XX e XXI, uma transformação tem se operado na vida dos indivíduos. Diante da derrocada da verdade no mundo contemporâneo, oargumento se apresenta como a principal forma de interação social nas diversas situações em que os indivíduos se encontram, recebendo adesão o argumento mais persuasivo.

Conferências nacionais de saúde: A força das datas e a grandeza dos eventos

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Os eventos não seriam tão expressivos sem o simbolismo das datas em que eles ocorrem. A data da queda da bastilha, 14 de julho, foi eternizada. Uma outra queda, a do muro de Berlim, também consagrou a data de 03 de outubro. Uma data marcante também foi o 11 de setembro nos Estados Unidos com o maior ataque terrorista que a história já presenciou. No Brasil, as datas também expressam grandes eventos, tais como 22 de abril, o 07 de setembro e o 15 de novembro. O inverso também é verdadeiro, isto é, não só os eventos consagram datas, mas as datas podem consagrar eventos. Não é por acaso que a posse presidencial é sempre no dia 01 de janeiro, ocasião de renovação e esperança com o novo ano que se inicia.

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